Direito que acompanha o ritmo da sua empresa.
Quatro frentes, um só escritório.
Concentramos a atuação nas áreas que mais pesam na rotina de uma empresa, do consultivo ao contencioso, em todas as instâncias.
Direito Empresarial
Nossa equipe assessora diversas empresas públicas e privadas, auxiliando os gestores a tomarem as melhores decisões sobre as questões societárias e de governança corporativa.
Nossa atuação- Constituição e liquidação de sociedades.
- Acordos de acionistas.
- Análise de exposição a riscos dos sócios e administradores.
- Fusão, incorporação e cisão de sociedades.
- Elaboração e implementação de código de boas práticas de Governança Corporativa.
- Auditorias.
Direito Tributário
Prestamos assessoria jurídica em todas as questões tributárias que afetem os negócios e operações no Brasil, seja de ordem federal, estadual ou municipal.
Nossa atuação- Planejamento tributário e gestão estratégica.
- Processo administrativo para recuperação de créditos tributários.
- Defesas administrativas e judiciais.
- Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
- Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.
Direito do Trabalho
Possuímos uma área direcionada para o atendimento de demandas contenciosas e consultivas no Direito do Trabalho, com forte empenho na prevenção de litígios, desenvolvendo políticas internas e planejamentos que visem a adequação das práticas trabalhistas e previdenciárias às exigências legais e tendências jurisprudenciais aplicáveis à realidade de cada negócio.
Nossa atuação- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Assistência em negociação de dissídios coletivos.
- Consultoria na gestão de riscos e passivo trabalhista.
- Reclamações, defesas judiciais e medidas cautelares.
- Defesas administrativas para o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Exercício em todos os Tribunais e Instâncias.
Direito Autoral e Propriedade Intelectual
O Direito Autoral e a Propriedade Industrial têm apresentado enorme importância no mundo dos negócios, e o nosso escritório está preparado para o auxílio de qualquer demanda nestas áreas.
Nossa atuação- Elaboração, análise e revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais.
- Consultoria sobre o uso e exploração de obras.
- Elaboração de contratos de produção, coprodução e obra sob encomenda.
- Ações judiciais envolvendo uso indevido de obra e violação de contratos.
- Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio.
- Patentes de invenção e de modelos de utilidade.
- Licenciamento de ativos imateriais, transferência de tecnologia e contratos.
- Ações contra concorrência desleal.
- Assessoria na proteção do direito de imagem.
Perto do cliente, dentro do negócio.
Fundado em 2002, o Oliveira e Belli atende empresas e seus sócios com soluções jurídicas seguras e éticas. Reunimos equipe especializada em cada área de atuação e utilizamos tecnologia para acompanhar processos, prazos e obrigações com agilidade, sempre com foco na segurança jurídica das decisões do cliente. Cada cliente fala diretamente com quem conduz o caso.
Equipe especializada
Profissionais dedicados a cada área, com formação e atualização constantes.
Tecnologia a favor do cliente
Ferramentas digitais para monitorar processos, prazos e obrigações com rapidez.
Segurança jurídica
Decisões tomadas com base em análise técnica, prevenção de riscos e ética.
